Quais as infrações que retiram mais pontos?

A carta por pontos é já há algum tempo uma realidade, mas ainda existem bastantes pessoas com dúvidas em relação ao funcionamento da mesma. As maiores questões costumam ser: “Perdemos sempre o mesmo número de pontos?”, “Quantos pontos tenho?”, “Como ganho pontos?”

A instituição da carta por pontos teve como objetivo melhorar a perceção dos condutores em relação às consequências das infrações de trânsito. Sempre que se cometem contraordenações vão-se perdendo pontos, até chegar ao zero, onde é retirada a carta de condução.

Este tipo de carta começou no dia 1 de junho de 2016 e todos os automobilistas começaram com 12 pontos, independentemente das infrações cometidas anteriormente.

Aquando da prática de uma contraordenação grave, na sua generalidade, são retirados 2 (dois) pontos.

São retirados 3 (três) pontos nas seguintes contraordenações graves:

- Condução sob influência de álcool, com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5g/l e inferior a 0,8g/l ou igual ou superior a 0,2 g/l e inferior a 0,5 g/l quando respeite a condutor em regime probatório, condutor de veículo de socorro ou de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas;

- Excesso de velocidade superior a 20 km/h (motociclo ou automóvel ligeiro) ou superior a 10 km/h (outro veículo a motor) em zonas de coexistência;

- Ultrapassagem efetuada imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes.

Aquando da prática de uma contraordenação muito grave, na sua generalidade, são retirados 4 (quatro) pontos.

São retirados 5 (cinco) pontos nas seguintes contraordenações muito graves:

- Condução sob influência de álcool, com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,8g/l e inferior a 1,2g/l ou igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 1,2 g/l quando respeite a condutor em regime probatório, condutor de veículo de socorro ou de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóveis pesado de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas, bem como quando o condutor for considerado influenciado pelo álcool em relatório médico;

- Condução sob influência de substâncias psicotrópicas;

- Excesso de velocidade superior a 40 km/h (motociclo ou automóvel ligeiro) ou superior a 20 km/h (outro veículo a motor) em zonas de coexistência.

Por crime rodoviário são retirados 6 pontos (ex: taxa de alcoolémia > 1,2 g/l).

Quando os pontos começam a ser reduzidos existem também consequências.

Com menos de 5 pontos, o condutor é obrigado a frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária paga pelo mesmo, sendo que a falta injustificada nesta formação leva a cassação da carta.

Os condutores com 3 pontos têm que realizar uma prova teórica do exame de condução. Mais uma vez a falta injustificada ou a reprovação levam à cassação da carta de condução.

Caso um condutor perca todos os pontos, fica com a carta de condução cassada e só a pode voltar a tirar passados dois anos.

Um condutor não profissional pode ganhar 3 pontos se tiver 3 anos sem cometer infrações, sendo que os condutores profissionais só necessitam de dois anos. O máximo de pontos possíveis de acumular são 15.

Se ainda tiver dúvidas pode consultar o site da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.